Objeto:
A PREFEITURA MUNICIPAL DE VICENTINA – MS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento auxiliar de CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para a prestação de serviços especializados nas seguintes áreas de atuação: Fonoaudiologia, Fonoaudiologia com especialização em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Terapia Ocupacional com especialização em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Fisioterapia com especialização em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Atendimento Terapêutico com especialização em Análise do Comportamento Aplicada (ABA), Psicologia com especialização em Análise do Comportamento Aplicada (ABA) e Psicomotricidade, conforme demanda da Secretaria Municipal de Saúde de Vicentina/MS, conforme Termo de Referência e em conformidade com os preceitos autorizados pela Lei 14.133/2021, especificamente nos art. 78, inciso I, art. 79 e seguintes e Decreto Municipal 105/2025.