Secretaria Municipal de Educação

Competências

A Secretaria Municipal de Educação é o órgão responsável pelo planejamento, coordenação e execução das políticas públicas educacionais no âmbito do município, assegurando o acesso, a permanência e a qualidade do ensino para todos os alunos da rede municipal.

Compete à Secretaria promover o desenvolvimento da educação básica, especialmente na educação infantil e no ensino fundamental, garantindo uma formação de qualidade, inclusiva e voltada para o pleno desenvolvimento dos estudantes.

Entre suas principais atribuições, destacam-se:

  • Elaborar e implementar políticas, programas e projetos educacionais;
  • Administrar as unidades escolares da rede municipal;
  • Garantir a formação continuada dos profissionais da educação;
  • Gerenciar os recursos financeiros destinados à educação;
  • Promover ações de inclusão, diversidade e equidade no ambiente escolar;
  •  Acompanhar e avaliar o desempenho educacional;
  • Assegurar o cumprimento da legislação educacional vigente.

A Secretaria Municipal de Educação atua com o compromisso de fortalecer a aprendizagem, valorizar os profissionais da educação e contribuir para o desenvolvimento social e humano do município.